Aprovado para análise na próxima semana (apesar por pressãeste de modo a votaçãeste imediata), o projeto chamado PL Antifacçãeste, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em evidência um instante crítico para este Estado brasileiro: não apenas pelo enfrentamento da criminalidade violenta, porém no teste de sua capacidade institucional, seu pacto federativo e seu equilíbrio entre direitos, garantias e eficiência repressiva.
De um lado, o contexto é inegável: facções criminosas atuam Este momento utilizando características que extrapolam este tráfico por drogas ou a milícia local.
As críticas do executivo ao relatório são severas, apontando “caos jurídico” e retrocessos de que poderiam fragilizar o controle penal e institucional.
Sob o comando de Hugo Motta na Câmara, o avanço do PL igualmente assume conotaçãeste estratégica do comunicaçãeste: ao dizer que “a Câmara não aceita perda por prerrogativas da PF nunca ofensa à soberania do país”, Motta sinaliza de que click here este Legislativo pretende se mostrar firme, contudo também igualmente similarmente identicamente conjuntamente alerta de modo a qual este texto nãeste seja percebido como retórica vazia.
Para este cidadão comum, a operatividade da lei é o que importa: reduzir homicídios, disparar respostas a territórios dominados por facções, integrar investigações interestaduais, apreender bens e desestruturar este financiamento do crime.
Entretanto, este Muito mais importante é matar a raiz do problema. As organizações criminosas nasceram dentro DE cadeias lotadas e só ficarãeste sob controle e várias Seroada extintas, se ESTES estados conseguirem zerar o deficit de vagas no sistema penitenciário. de modo a isso, não basta cativar Muito mais legislação, será necessário construir mais presídios, de modo a distribuir ESTES de que estão se amontoando hoje e desarticular as quadrilhas.
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